Pontos de Interesse por categoria

Pontos de Interesse por categoria

Base de dados de locais de interesse, georreferenciados, com informação detalhada a nível nacional, filtrada por categoria.

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É de caracter obrigatório o uso de e-mail (ESBUsername) e password (ESBPassword) ou token (ESBToken) gerado a partir de um e-mail e password para o uso das APIs assim como o uso da access key (ESBAccessKey) que deve ser gerada nos detalhes do produto na área de cliente.

Além das eventuais condições presentes nesta secção, aplicam-se também os Termos Gerais de Utilização.

Termos de Utilização

Os Pontos de Interesse (POIs) são um conjunto de conteúdos relativos a locais de interesse georreferenciados, agrupados por categoria (por exemplo, de interesse turístico ou de utilidade para o cidadão) e espaço geográfico (região e concelho).

Os POIs podem ser incorporados nos mapas que a PTC lhe disponibiliza ao abrigo da API do SAPO MAPAS, bem como em mapas incorporados em outras soluções e aplicações, continuando contudo armazenados em servidores da PT Comunicações, S.A. (doravante “PTC”) ou de terceiros contratados por esta.

Ao utilizar os POIs que a PTC lhe disponibiliza, poderá passar a pesquisar, de forma rápida e fácil, informação relativa a dados geográficos, de localização, de identificação e contacto de serviços, de entidades, entre outra.  

Para uma descrição mais pormenorizada dos POIs e para outras questões relacionadas com os mesmos ou com estes Termos de Utilização, o utilizador poderá contactar-nos para o seguinte e-mail marketplace.suporte@sapo.pt.

Para poder utilizar e tirar o melhor partido dos pois, tenha em atenção as seguintes regras:

  • Os POIs são disponibilizados contra o pagamento de um preço (indicado aqui ou aqui) e para seu uso exclusivo em mapas que disponibilize nos seus sites ou blogs ou na Intranet (por exemplo, a Intranet da sua empresa), bem como em mapas incorporados em outras soluções e aplicações.
  • Não utilize os POIs em sites ou blogs com conteúdos ou mensagens que sejam de qualquer forma ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios ou ofensivos ou em conjugação ou associação a imagens ou outros conteúdos que sejam ilegais, maldosos, violentos, discriminatórios, ofensivos, falsos, enganosos, que possam violar a privacidade de terceiros, que não tenha autorização para disponibilizar ou que possam afectar negativamente a imagem do Grupo PT.
  • Não elimine, copie, edite, modifique, comprometa, realize cópias não autorizadas ou de qualquer forma utilize de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, logótipos, nomes, domínios e outras marcas distintivas da PTC ou de terceiros que existam nos POIs. Designadamente, não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade.
  • Está expressamente vedada a realização de qualquer tipo de corte, aditamento ou alteração aos POIs, sem prejuízo do seu direito de adicionar no seu site, blog, aplicação ou solução outros pontos de interesse e dados georreferenciados.
  • Ao disponibilizar a terceiros o acesso e visualização dos POIs, deverá garantir que tais terceiros não poderão reproduzir, modificar ou transformar os mesmos. Designadamente, os utilizadores não poderão colocar os POIs em sites, blogs, soluções ou aplicações próprios, nem imprimir ou fazer print screens dos POIs. Deve assegurar que o seu site, aplicação ou solução tem os mecanismos técnicos necessários para garantir o cumprimento desta regra.
  • A informação dos POIs disponibiliza as coordenadas geográficas  de latitude e longitude (georeferenciação) ao utilizador apenas para posicionar o ponto de interesse sobre o mapa. Por isso, as coordenadas geográficas de latitude e longitude (georreferenciação) não são passíveis para apresentação textual, por exemplo, no balão de detalhe do ponto de interesse.
  • Não introduza vírus ou outros conteúdos de natureza destrutiva ou perturbadora nos POIs que lhe são disponibilizados, ou outros ficheiros/códigos susceptíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema.
  • Utilize apenas os instrumentos e mecanismos disponibilizados pela PTC para utilizar os POIs.
  • Não personifique alguém ou alguma entidade, nem envie materiais que expressem ou indiquem falsamente que tais materiais são patrocinados ou apoiados pela PTC.
  • Não utilize os POIs para, por qualquer forma, recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.
  • O utilizador é responsável pelas imagens, informações e demais conteúdos por si incluídos nos sites, blogs, aplicações, soluções e/ou mapas nos quais os POIs são incorporados, bem como por garantir que tais conteúdos e a sua associação com os POIs não violam disposições legais aplicáveis e/ou direitos de terceiros.
  • O utilizador será responsável pelos danos decorrentes para a PTC, seus parceiros, outros utilizadores ou terceiros, bem como pela violação de quaisquer obrigações impostas nos presentes Termos de Utilização, por lei, regulamento ou política interna da PTC.

Para além das regras acima, leia ainda a Política de Utilização do Portal SAPO e a Política de Privacidade. É muito importante que leia estes documentos, pois as suas regras de utilização são aplicáveis aos POIs e os mesmos contêm informação adicional que o podem ajudar a utilizar os POIs da melhor forma.

Os POIs NÃO PODEM SER UTILIZADOS POR PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS.

Lembre-se que, ao utilizar os POIs, está a aceitar estas regras e deve por isso respeitá-las.

LEIA AINDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE OS POIs.

Se tiver alguma dúvida, pode falar connosco para marketplace.suporte@sapo.pt.

  1. O que são os POIs?
    • Os POIs são um conjunto de pontos de interesse georreferenciados disponibilizados pela PTC que pode incorporar nos mapas que disponibiliza no seu site ou blog, bem como em outras soluções e aplicações.
  2. De quem são os POIs?
    • Os POIs, bem como as suas especificações técnicas e funcionais, o design, o software, as marcas, logótipos e todos os demais sinais e materiais distintivos associados às POIs, pertencem exclusivamente à PTC ou foram licenciados a esta.
    • A PTC licencia-lhe a utilização dos POIs a título não exclusivo, não transmissível e não sublicenciável, para uso nos mapas inseridos nos seus sites e blogs, bem como nos mapas incorporados em outras soluções e aplicações da sua titularidade.
    • A PTC pode, a qualquer altura, actualizar ou modificar quaisquer opções ou funcionalidades dos POIs, bem como modificar a apresentação e configuração dos mesmos.
    • Os POIs foram recolhidos e tratados a pensar nos interesses dos nossos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que os POIs vão de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirvam os seus fins específicos.
  3. Tenho de fazer alguma coisa para utilizar os POIs?
    • Para poder utilizar os POIs, deve em primeiro lugar preencher o formulário com os dados aí indicados. Todos os dados pessoais que recolhemos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
    • Deve depois proceder ao pagamento dos POIs através de um dos meios que a PTC coloca à sua disposição.
    • Após recepção dos valores pela PTC, a PTC dar-lhe-á acesso aos POIs.
  4. Durante quanto tempo posso utilizar os POIs?
    • Pode utilizar os POIs durante o prazo de 1 (um) mês após disponibilização dos mesmos pela PTC.
    • Se quiser continuar a utilizar os POIs por meses adicionais, deverá voltar a fazer novo pagamento antes de a sua licença mensal caducar. O novo período de 1 (um) mês começará a contar a partir do momento em que o anterior caducou (se o pagamento for feito antes de o período mensal anterior caducar) ou a partir do momento em que for feito o novo pagamento (se tal não suceder).
  5. Que cuidados devo ter ao utilizar os POIs?
    • Para utilizar os POIs, deve não só respeitar as regras acima referidas, como ainda as regras imperativas que constam da lei.
    • Relembramos que os POIs são utilizados por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano que sofra, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos POIs.
  6. E se eu não respeitar as regras de utilização dos POIs?
    • Se não respeitar as regras de utilização dos POIs ou as regras legais, podemos suspender ou terminar o seu direito de utilizar os POIs.
  7. A PTC é responsável pelos POIs?
    • Embora a PTC tenha envidado esforços para garantir que a informação dos POIs é correcta e actual, a PTC não pode assegurar a sua correcção, licitude, completude, exactidão e integridade. A PTC não pode por isso assumir responsabilidade pelos conteúdos nem pelas informações de localização e contacto disponibilizadas nos POIs.
    • A PTC procurará actualizar, todos os meses, os POIs que disponibiliza, para que, quando adquirir uma nova licença mensal, possa ter à sua disposição uma lista de POIs completa e actual.
    • A PTC poderá monitorizar o seu uso dos POIs, bem como notificá-lo quanto à recepção de queixas relativas à disponibilização de conteúdos ilícitos ou não autorizados em sites, blogs, mapas, soluções ou aplicações que utilizem também os POIs. Neste caso, o utilizador deverá assegurar a reposição e/ou manutenção da licitude dos conteúdos por si inseridos.
    • Os conteúdos que disponibilize em conjunto com os POIs, incluindo dados de localização e contacto, opiniões, comentários e sugestões, são da sua exclusiva responsabilidade, competindo-lhe garantir a licitude, correcção, completude, exactidão e integridade dos mesmos.
    • A PTC não poderá ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos POIs, quaisquer que sejam, que tenha disponibilizado ou tornado acessível.
  8. Qual o preço pelo uso dos POIs e como devo proceder ao seu pagamento?
    • O preço pela utilização dos POIs está disponível aqui ou aqui.
    • O pagamento pode ser efectuado por qualquer uma das formas que a PTC lhe disponibiliza.
    • Todos os pagamentos devem ser feitos sem quaisquer deduções ou compensações e excluem impostos e taxas. Se o utilizador for obrigado a efectuar qualquer dedução, designadamente a título de retenção na fonte, deve pagar à PTC os montantes adicionais que sejam necessários para garantir que a PTC receberá a totalidade do preço aqui ou aqui indicado.  
    • A PTC emitir-lhe-á uma factura/recibo pelos pagamentos efectuados, em formato electrónico.
  9. O que é que devo fazer se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização dos POIs?
    • Se souber de alguém que esteja a violar as regras de utilização dos POIs, deve contactar-nos imediatamente para marketplace.suporte@sapo.pt.
  10. O acesso aos POIs estará sempre a funcionar e é seguro?
    • A PTC não pode garantir que o acesso aos POIs funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
    • Fazemos todos os esforços para garantir que os POIs não contêm qualquer tipo de vírus ou de outros elementos do género igualmente perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que não conseguimos controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não conseguimos garantir que os POIs não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
    • A PTC não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização ou impossibilidade de utilização dos POIs ou que não resultem de actos da PTC, não sendo ainda responsável por lucros cessantes, danos indirectos, perda ou danificação de dados.
  11. Posso deixar de utilizar os POIs?
    • Pode a qualquer momento deixar de utilizar os POIs. Contudo, os valores já pagos à PTC não serão devolvidos, sem prejuízo dos seus direitos ao abrigo da lei aplicável.
    • Se quiser deixar de utilizar os POIs definitivamente (isto é, terminar o presente contrato), deverá notificar a PTC por escrito, para este e-mail, não podendo depois voltar a proceder ao seu uso sem pagar nova licença.
    • Se a razão pela qual quer deixar de utilizar os POIs é porque considera que a PTC incumpriu as suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, deverá indicar as disposições dos Termos de Utilização que considera violadas e os eventuais prejuízos sofridos em consequência do invocado incumprimento, bem como a data a partir da qual a cessação deverá produzir efeitos.
  12. Pode a PTC deixar de disponibilizar os POIs?

    Sim. A PTC pode, em qualquer altura:

    • Suspender, parcial ou totalmente, o acesso aos POIs, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos sites/servidores nos quais se encontram armazenados;
    • Terminar, definitiva ou temporariamente / parcial ou totalmente, a utilização dos POIs, designadamente se deixar de ter a disponibilidade da base de dados dos POIs ou se, por alguma razão, deixar de a poder licenciar ao utilizador.
    • A PTC poderá ainda impedir ou condicionar o acesso aos POIs por determinado utilizador se a tal for obrigada por lei, no âmbito de uma decisão emitida por uma entidade competente ou em caso de violação, pelo utilizador, dos presentes Termos de Utilização ou de lei, regulamento, contrato ou política interna da PTC aplicável aos POIs.
    • A PTC notificá-lo-á, por escrito, da sua intenção de terminar ou suspender o uso dos POIs, mediante e-mail remetido para o endereço electrónico disponibilizado no formulário de adesão com uma antecedência de tempo razoável, salvo se a realização de tal notificação ou o seu envio com antecedência não for possível ou impraticável.
    • A PTC não será em caso algum responsável por eventuais interrupções do acesso aos POIs que não lhe sejam directamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave e/ou que escapem ao seu controlo técnico, não sendo igualmente responsável por quaisquer tempos de resposta.
  13. O que acontece se deixar de utilizar os POIs?
    • Se a PTC cessar o seu uso dos POIs por incumprimento destes Termos de Utilização ou das disposições legais aplicáveis, não tem direito a receber qualquer indemnização ou compensação da PTC.
    • Aplica-se também o disposto acima se optar por terminar o seu uso dos POIs sem que tal se deva a incumprimento pela PTC das suas obrigações, incluindo se terminar tal uso devido à alteração destes Termos de Utilização.
    • Se a PTC cessar ou suspender a utilização dos POIs por motivos que sejam alheios ao utilizador (e, no caso da suspensão, a mesma durar mais de 2 dias), poderá solicitar à PTC a devolução do pró rata correspondente ao valor pago e não utilizado dos POIs.
    • Com a cessação do seu uso dos POIs (incluindo em caso de caducidade da licença), o acesso aos POIs será cancelado, pelo que os mesmos deixarão de estar disponíveis no seu site, blog, aplicação ou solução.
  14. O que acontece se deixar de utilizar os POIs?
    CamposOpções
    Bem Estar
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoSPAs, Termas, Talassoterapia, Healthclubs, Ginásios, Outros tratamentos
    Bomba De Gasolina
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    Administração Do Estado
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoAtendimento ao cidadão, Atendimento às empresas, Câmaras municipais, Cartórios,Conservatórias, Embaixadas e consulados, Empresas municipais, Finanças, Instituiçõesgovernamentais, Institutos, Juntas de freguesia, Segurança social
    Banco
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoBancos, Multibancos
    Educação
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoPré-escolar, Básico e secundário, Superior, Escolas de lazer e desporto, Escolastécnicas e artísticas, Escolas profissionais, Outras escolas
    Negócios
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoParques industriais, Parques empresariais, Parques de exposições
    Aldeias
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoBibliotecas, Casinos e bingos, Centros culturais, Cinemas, Coretos, Fundações, Galeriasde arte, Museus, Outros espaços culturais, Praças de touros, Salas de teatro e espectáculos
    Desporto
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoArtes marciais, Bowling, Campos de futebol, Campos de golfe, Campos de ténis, Camposde tiro, Centros hípicos, Circuitos de manutenção, Desportos motorizados, Desportosnáuticos, Desportos radicais, Estádios de futebol, Mini-golfe, Pesca desportiva,Piscinas, Recintos polidesportivos, Complexos desportivos
    Actividade De Passeio
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoCompras, Conhecer, Festas e romarias, Histórico, Natureza
    Saberes E Sabores
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoLojas de artesanato, Lojas de produtos regionais, Artes tradicionais, Adegas e cooperativas,Caves de Vinho do Porto, Lojas gourmet, Doces regionais, Pratos típicos
    Atracção
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoAquário, Jardim zoológico, Outras atracções, Parque aquático, Parque de diversões,Parque temático, Pavilhão temático, Planetário
    Bar E Similar
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoBares de praia, Bares de strip, Bares de karaoke, Bares e pubs, Bares gay, Caféstípicos, Casas de chá, Casas de fado, Caves e lugares de petiscos, Cervejarias emarisqueiras, Clubes de jazz, Cyber cafés, Discotecas, Gelatarias típicas, Wine-bar
    Correio
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    Jardins
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoJardins, Locais de piquenique, Miradouros, Parques, Parques infantis
    Saúde
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoHospitais, Centros de saúde, Extensões de saúde, Centros de enfermagem, Outros serviçosde saúde, Farmácias, Parafarmácias, Postos farmacêuticos
    Grande Retalho
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoHipermercados, Supermercados, Grandes lojas especializadas, Cash & carry, Lojasde conveniência
    Praia
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoMarinas, Praias fluviais, Praias marítimas
    Mercado/Feira
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoMercados, Feiras
    Restaurante
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    Transporte
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoAeródromos, Aeroportos, Estações de caminho de ferro, Estações de metro, Heliportos,Praças de táxi, Terminais de barco, Terminais de camionagem
    Monumento
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoEstátuas e esculturas, Construções rurais e agrícolas, Fachadas, portais e janelas,Faróis, Fontes, chafarizes e aquedutos, Locais arqueológicos, Muralhas e portasda cidade, Pelourinhos e cruzeiros, Pontes históricas, Ruas e praças históricas,Casas típicas e edifícios relevantes, Castelos e fortes, Catedrais e basílicas,Conventos e mosteiros, Igrejas, capelas e ermidas, Palácios e solares, Torres, Outrosmonumentos
    Parque De Campismo
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    Tipo De ParquePúblico, Privado
    Parque De Estacionamento
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoPago, Gratuito
    Religião
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoCemitérios, Templos católicos, Simbolismos religiosos, Outros templos
    Internet
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoEspaços internet, Hotspots
    Segurança e Justiça
    Nome 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoJustiça, Bombeiros, Estabelecimentos Prisionais, Polícias, Protecção Civil, ForçasArmadas
    Recurso Natural
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoGrutas, Montanhas, Elementos naturais, Áreas protegidas, Recursos hídricos
    Hotel
    Nome 
    Descrição genérica 
    MoradaRua, Código Postal
    ContactosTelefone, Fax, Linha Azul, Email, Website
    TipoAldeamentos turísticos, Apartamentos turísticos, Campos de férias, Estalagens ealbergarias, Hotéis, Motéis, Inatel, Pensões e residenciais, Pousadas de Portugal,Pousadas da juventude, Turismo no espaço rural
  15. Informações finais
    • Recomendamos que leia regularmente este documento, uma vez que podemos alterar as regras de utilização dos POIs a qualquer altura. Qualquer alteração ao preço apenas ocorrerá para o mês seguinte de utilização dos POIs. Qualquer alteração ao preço ou condições de pagamento ser-lhe-ão devidamente comunicadas para o e-mail que nos disponibilizou com uma antecedência razoável ou serão disponibilizadas online. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar os POIs.
    • Deverá guardar absoluta confidencialidade de toda a informação que a PTC lhe disponibilize ou a que venha a ter acesso no âmbito da sua relação contratual com a PTC e que não seja de conhecimento público, bem como do preço dos POIs ou de outras condições que venham a ser negociadas consigo. Se tiver de divulgar informação confidencial por imposição legal ou em cumprimento de decisão judicial ou administrativa emanada de órgão competente para o efeito, deve informar previamente a PTC e observar as recomendações desta que sejam compatíveis com a intimação ou com a obrigação legal que está na origem do dever de divulgação, devendo fazer acompanhar essa divulgação da indicação de que se trata de informação confidencial pertencente a terceiro reveladora de segredo comercial ou industrial ou de segredo relativo a direitos de propriedade intelectual e afins.
    • A PTC poderá ceder a sua posição contratual a qualquer empresa do Grupo PT para a qual, na sequência de processos de reorganização de negócios deste Grupo, venha a ser transferida a actividade por ela actualmente desenvolvida. Não poderá ceder a sua posição contratual, nem quaisquer direitos ou obrigações que tenha ao abrigo destes Termos de Utilização a terceiros sem o prévio consentimento escrito da PTC.
    • A utilização dos POIs implica o conhecimento e aceitação sem reservas da Política de Utilização do Portal SAPO e da Política de Privacidade, na redacção em vigor em cada utilização. Em caso de contradição, incoerência ou desconformidade entre estes Termos de Utilização e qualquer um dos documentos referidos neste parágrafo, deverão prevalecer as regras e condições aqui definidas.
    • Sem prejuízo do disposto nas regras obrigatoriamente aplicáveis nos termos da lei local, estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Conteúdos na área geográfica de Portugal e disponíveis em Português.